AVISO DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÕES GERAIS
O presente Aviso de Privacidade apresenta informações sobre a Consentimento e Escolha, Legitimidade, Especificação de Propósito, Limitação de Coleta, Minimização de Dados, Uso Retenção e Limitação, Precisão e Qualidade, Abertura Transparência e Notificação, Participação Individual e Acesso, Responsabilização, Segurança da Informação e Compliance com a Privacidade dos dados pessoais que a NBN TELECOM e suas subsidiarias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM utiliza em suas atividades para o prover seus produtos e serviços.Essa política tem finalidade de demonstrar nossa transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou solicitar que seus dados pessoais possam ser devolvidos ou excluídos.O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE nº. 2016/6790). O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa ou nos processos NBN TELECOM e suas subsidiarias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM , razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente nossas políticas e suas consequentes revisões.
SESSÃO 1 CONSENTIMENTO E ESCOLHA
1.1Identificação e documentação do propósito
A fim de prover seus serviços contratados necessitamos de seus dados pessoais, sem eles não é possível, prepararmos um contrato de fornecimento de serviço e estabelecermos as condições de instalação e manutenção dos serviços e respectivo cadastro. Para os devidos propósitos coletamos o seguintes dados pessoais:
Dados de Identificação Pessoal
Nome Completo
2 CONTATOS (Sendo o 1° do titular)
E-mail.
Informações de identificação atribuídas por instituições governamentais
RG CPF
Cópias dos respectivos documentos
Dados de Localização Geográfica
Endereço Bairro CEP Cidade
Respectivo comprovante de residência
1.2 Identificação das bases legais
A base legal para o tratamento de dados pessoais coletados é a “Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados,” e “Legítimo Interesse do Controlador
1.3 Obtendo e registrando o consentimento
A base legal informada no item 1.2 desse aviso de privacidade isenta a NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM da necessidade de obtenção do consentimento do titular para uso dos dados pessoais. Salientamos que nenhum dados pessoal sensível é coletado em nossa atividade de fornecimento de nossos serviços. Para efeito de informação salientamos que uma vez aderindo à um de nossos planos e serviços o titular entende que o compartilhamento desses dados são única e exclusivamente para uso de execução contratual e atendimento do legítimo interesse em fornecer nossos serviços.
1.4 Avaliação do impacto a privacidade
A NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM , avalia regularmente o impacto a privacidade de suas operações, por meio das garantias de uso de dados pessoais para as finalidades e propósitos especificados declarados no item 1.1
1.5Mecanismos para modificar ou cancelar o consentimento
Devido as bases legais envolvidas não requerer consentimento não há necessidade de mecanismos para negar o consentimento, entretanto caso o titular deseje modificar algo em relação aos dados pessoais coletados ele poderá fazê-lo por meio da central de assinante, ou portal do titular disponível em nossos websites.
1.6 Obrigações de compartilhamento de terceiros
No âmbito de tratamento de dados pessoas da A NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM , não ocorre compartilhamento de dados pessoais com terceiros.
Sessão 2 Limitação e Coleta e Minimização de Dados Pessoais
2.1 A NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM declara que os dados pessoais coletados são os necessários para que um contrato de fornecimento de serviço seja celebrado. Esses dados pessoais irão compor o conteúdo do contrato e servem para que um cadastro adequado seja realizado para que os propósitos indicados na sessão 1.1 desse aviso de privacidade seja atendido. Se durante o fornecimento do serviço e execução de contrato dados pessoais adicionais forem necessários a NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM fará uma avaliação de impacto a privacidade e identificará as bases legais correspondentes, conforme indicado na sessão 1.2 desse aviso de privacidade.
2.2 Ao final do tratamento de seus dados pessoais que pode ocorrer em função do término do contrato do fornecimento de serviços, seus dados pessoais podem ser devolvidos ou anonimizados, pois os propósitos identificados na sessão 1.1 desse aviso de privacidade foram inteiramente cobertos.
Sessão 3 Seus Direitos de Titular de Dados Pessoais, Precisão e Qualidade.
3.1 Os dados pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. A NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM está comprometida com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, elenca quais são e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
3.1.1 Confirmação da existência do tratamento de dados pessoais;
3.1.2 Acesso aos dados. Você pode a qualquer momento por meio de nosso website na área de “ CENTRAL DE ASSINANTES” solicitar acesso aos seus dados pessoais, isso pode ser realizados por meio de uma solicitação formal por meio desse canal. Quando por qualquer motivo necessitar seus dados pessoas iremos lhe fornecer uma cópia de nossa base de dados onde seus eles ficam preservados.
3.1.3 Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados. É muito importantes que seus dados pessoais sejam precisos e completos, portanto, sempre que algum deles for modificado você pode corrigi-los por meio do nosso canal na área de “CENTRAL DE ASSINANTES” em nosso website.
3.1.4 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
3.1.5 Portabilidade dos dados, mediante requerimento expresso, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de dados, sendo observados os segredos comercial e industrial;
3.1.6 Eliminação dos dados pessoais tratados com, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível.
Sessão 4 Segurança da Informação e Compliance com a Privacidade
4.1 A NBN TELCOM e suas subsidiárias WOMP TELECOM, PDX e VEM TELECOM possuem medidas técnicas que protegem os dados pessoais de acessos não autorizados ou de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Os dados pessoais quando compartilhados no site conforme as disposições indicadas na sessão 1.1 desse aviso de privacidade ficam protegidos em nossos sistemas. Pode ocorrer que durante sua visita em nossos websites seja necessário informar dados pessoais, para tanto afirmamos que eles são protegidos por tecnologia HTTPS (Site Seguro) e ficam armazenados nos servidores com aplicação de controles criptográficos indicados.
4.2 Não nos eximimos de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, exceto em culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Estamos comprometidos a comunicar a você em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
4.3 Divulgação a Terceiros. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
4.4 Cookie de Navegação. Os cookies referem-se ao monitoramento do acesso do usuário em áreas visitadas em nossos websites, tais informações são relacionadas com local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o nosso servidor possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços e melhorar a experiência de navegação em nossos sites.
4.5 O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.Sessão 5 - Alterações desse aviso de privacidade.5.1 Reservamos o direito de revisar esse Aviso de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que a revise com frequência. Um aviso de revisão de nossos termos será indicado em nossos websites sempre que houver alterações
Sessão 5 - Alterações desse aviso de privacidade.
5.1 Reservamos o direito de revisar esse Aviso de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que a revise com frequência. Um aviso de revisão de nossos termos será indicado em nossos websites sempre que houver alterações.
Sessão 6 - Como nos Contatar
Você pode nos contatar através do e-mail do nosso encarregado de proteção de dados:
Encarregado: Ademar Felippe Mallmann Junior.
Endereço de e-mail: dpo@nbn.com.br
RV 02 de 07/01/2026
